Conhecido como Charles Montesquieu, ou barão de Montesquieu, o filósofo, cientista político e escritor francês Charles-Louis Secondat nasceu em 18 de Janeiro de 1689 em La Brède, na França, e foi um dos grandes precursores do pensamento iluminista.
Nobre
filho de uma família que tinha negócios com vinho, ele foi criado no
luxuoso Castelo de La Brède e teve o ensinamento básico em casa.
Ingressou no Colégio Juilly aos 11 anos e teve os contatos iniciais com a
filosofia iluminista, que tinha uma maneira peculiar de analisar a
ciência, religião, política e a sociedade. Com 16 anos, entrou para
Universidade de Bordeaux e cursou Direito. Depois de formado, mudou-se
para Paris e continuou os estudos, mas teve que voltar após a morte de
seu pai, cinco anos depois, para tomar conta da herança a que tinha
direito.
Após casar-se com a rica protestante Jeanne Lartigue e se tornar pai de dois filhos, em 1716 Secondat herdou o título de Barão de Montesquieu
e ficou responsável pela Câmara de Bordeaux, para resolver questões
jurídicas da região. Enquanto exercia a presidência da Câmara, resolveu
estudar a fundo as áreas do direito romano,
biologia e geologia, usando as ciências naturais como metáforas para
explicar as ciências humanas em seus artigos e teses acadêmicas.
Em 1721, publicou sua primeira obra de destaque, as “Cartas
Persas”, onde criticava os costumes sociais, políticos e religiosos da
França do rei Luís XIV sob o prisma de dois viajantes
que trocavam correspondências com persianos de forma satírica,
refletindo o pensamento iluminista que tomou conta da produção
intelectual europeia naquele momento. Com forte crítica à Igreja
Católica, a obra analisava a impossibilidade do homem em chegar ao
conhecimento supremo.
A obra teve grande repercussão nos salões literários parisienses e Montesquieu decidiu largar a vida jurídica para seguir carreira como escritor. Em seus estudos, viajou
pela Europa passando por Holanda, Alemanha e Itália, tomando
conhecimento das obras de outros pensadores influentes, como Pietro
Giannone e Vico. Quando chegou na Inglaterra, fascinou-se com o sistema político local e dedicou dois anos para estudá-lo in loco.
Ao voltar para sua terra natal, redigiu sua obra-prima
literária “O Espírito das Leis”. Nesta obra, Montesquieu fez um apanhado
das teorias políticas analisadas em suas viagens
pela Europa e definiu três tipos de governos existentes: o monárquico,
onde a população servia a um rei através de leis positivas; o
republicano, regido na mão de várias pessoas guiadas pela virtude; e o
despótico, onde o autoritarismo de um líder podia comprometer os
direitos humanos através da política do medo.
Montesquieu formulou os princípios básicos para que governos
tirânicos fossem evitados. Para isso, defendeu a separação da máquina
política em três poderes:
- Executivo: ficaria responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);
- Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares;
- Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados.
Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de
molde para a organização do sistema político das nações modernas. Apesar
da grande visibilidade intelectual, Montesquieu sofreu duras críticas
de alguns setores e sua obra foi proibida de ser distribuída em
território francês após ser colocada no índice do Index Librorum Prohibitorum, da Igreja Católica. Mesmo assim, ainda conseguiu publicá-la oficialmente em 1748 em Gênebra, Suíça, dividido em dois volumes.
Depois de muita produção literária e política, aos 66 anos, no dia 10
de fevereiro de 1755, Montesquieu contraíra uma febre e morrera em
Paris, deixando um artigo incompleto para a Enciclopédia de Diderot e D’Alembert.
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