Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais.
É uma prática muito utilizada atualmente e que provoca grandes
prejuízos à economia do país. Nas últimas décadas, a pirataria se tornou
um fenômeno global, que atrai organizações criminosas internacionais,
responsáveis também pelo tráfico de drogas, armas, pessoas, sonegação de
impostos, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. A parte
visível é o comércio, que pode até parecer inocente, mas que esconde
esta série de crimes correlatos.
Do
ponto de vista jurídico, a pirataria é crime e prevê pena de reclusão
de até quatro anos. As máfias estrangeiras por sua vez, há tempos se
implantaram no país, com o objetivo de distribuir mais facilmente os
produtos pirateados, aproveitando para diversificá-los, algo que traz
retorno cada vez mais previsível de lucro. Entram nessa classificação
sapatos, roupas, óculos, brinquedos, perfumes, relógios, livros, peças
automobilísticas, instrumentos cirúrgicos, além dos clássicos produtos
pirateados, como cigarros, bebidas, CDs e DVDs.
Como possuem procedência duvidosa, tais mercadorias podem ser
produzidas de maneira a apresentar riscos à saúde. Há inúmeros exemplos
de mercadorias nas quais foram encontradas substâncias cancerígenas em
sua composição. Há outros produtos por sua vez, que ainda não oferecem
qualquer resistência por parte do consumidor, como as peças de carro por
exemplo, ou então objetos que já estão estragados antes mesmo de serem
comprados.
Há mesmo pessoas que justificam a comercialização de produtos
pirateados recorrendo a questões como o desemprego, uma argumentação na
verdade equivocada, pois como já dito anteriormente a pirataria é
financiada por facções criminosas, e o consumo de tais produtos
proporciona uma contribuição indireta para a marginalidade que permeia o
país.
Outros discordam dessa colocação, mas se tal não fosse verdade, que
motivos teriam as pessoas que comercializam pirateados além de não terem
um local fixo para manter tal comércio? E, qual a razão de fugir da
polícia quando as mesmas são abordadas?
Normalmente os produtos pirateados são consumidos por causa do seu
baixo custo, cerca de 93% mais barato. Tal consumo ilegal, porém, traz
um prejuízo aproximado de 30 bilhões de reais por ano. Importante citar
ainda o prejuízo na arrecadação de impostos, a proliferação de
desemprego na indústria denominada formal, problemas de saúde, além das
questões do roubo intelectual (de invenções e ideias) de terceiros, a
prática da concorrência desleal e ainda o incremento do crime
organizado.
A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos atuais,
presente em 95% dos países. Na escala em que está sendo praticada a
pirataria, responsável por 10% do comércio mundial e que não para de
crescer, não se pode deixar de se preocupar, com cada cidadão devendo
dedicar um momento à séria reflexão. Ao lado da forte demanda por
produtos pirateados, os atrativos para a prática de crimes são imensas.
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