Constituição de 1937

A Assembléia Constituinte  elegeu Getúlio Vargas para a presidência da República, cargo que seria exercido até 3 de maio de 1938. Em meados de 1937, os candidatos à presidência eram Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida, Plínio Salgado, e Luís Carlos Prestes.

As eleições não ocorreram, pois em novembro de 1937, Getúlio deu um golpe de estado. No mesmo mês, Getúlio Vargas outorgou a Constituição do Estado Novo, elaborada por Francisco Campos, sendo uma Constituição autoritária e centralizadora.

Na Constituição do Estado Novo, o Presidente da República era considerado autoridade suprema e coordenador maior das atividades dos órgãos representativos, sendo de política interna e externa. Além de orientar os caminhos da política legislativa.

A autoridade do Judiciário estava suprimida perante o presidente, havendo também censura prévia na imprensa. Getúlio Vargas possuía o poder de dissolver o Congresso e de indicar o candidato à sua sucessão.

Segundo o artigo 180, o presidente tinha livre direito de expedir decretos-leis sobre o legislativo. Após a derrota do fascismo e do nazismo, ocorrera uma abertura de liberalidades no governo Vargas, havendo até a marcação de eleições futuras. Em 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas fora deposto por um movimento liderado pelo General Góis Monteiro.