O Mercado Comum do Sul, ou MERCOSUL, é um bloco econômico que foi formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A Venezuela ingressou no grupo em 2006. E o México permanece como estado observador.
Criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção (no Paraguai) o MERCOSUL busca garantir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros,
através da eliminação de barreiras alfandegárias e restrições não
tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de
efeito equivalente.
A criação do Mercado Comum prevê, também, o estabelecimento de uma
tarifa e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros
blocos ou países. E, por fim, a coordenação de políticas macroeconômicas
e setoriais entre os estados partes a fim de assegurar condições
adequadas de concorrência.
Para tanto, inclusive, foi criada uma lista de produtos considerados
sensíveis para cada país membro. Estes teriam uma tratativa diferenciada
de acordo com a necessidade de cada Estado membro para garantir que a
economia de nenhum deles fosse prejudicada.
Em 1994 foi firmado o Protocolo de Ouro Preto que
dentre outras coisas, estabelece que a Presidência do Conselho do
Mercado Comum, responsável por assegurar o cumprimento dos acordos, é
exercida por rotação, em ordem alfabética, dos estados membros por um
período de seis meses. O MERCOSUL é formado, ainda, por um “Grupo do
Mercado Comum”, órgão executivo integrado por quatro membros titulares e
quatro alternados por país.
O MERCOSUL trouxe, também, propostas para integração das políticas
ambientais dos países membros tendo sido realizada em 27/06/1994 a
Reunião Especializada de Meio Ambiente (Rema) onde foram propostas
diretrizes básicas para a política ambiental dos países do MERCOSUL.
No campo da educação, a proposta era de integrar a educação dos
quatro países através do reconhecimento mútuo dos cursos superiores e
diplomas, além da cooperação em pesquisas e intercâmbios.
Mais tarde, em 2002, foi assinado um acordo de livre residência entre
os países do MERCOSUL a Bolívia e o Chile. A partir deste tratado
qualquer cidadão nato ou naturalizado há mais de cinco anos em algum
desses países possui o direito de residir por dois anos na área de livre
residência estabelecida pelo tratado com os mesmos direitos de um
cidadão daquele local. A partir de dois anos a pessoa pode conseguir a
autorização para permanência simplesmente comprovando meios de vida
lícitos para sustento próprio e de sua família. Embora ainda não seja
exatamente uma área de livre circulação, visto que ainda exige uma
autorização, menos burocrática, mas ainda autorização, a constituição de
uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho já é um passo em
busca da integração total entre os países.
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